• Inicial
  • Fale Conosco
  • Programação
  • Quem Somos
quinta-feira, abril 22, 2021
Hortêncio FM
Publicidade
  • Economia
  • Esportes
  • Notícias da Região
  • Notícias Gerais
  • Política
Sem resultados
View All Result
  • Economia
  • Esportes
  • Notícias da Região
  • Notícias Gerais
  • Política
Sem resultados
View All Result
Hortêncio FM
Sem resultados
View All Result
Home Notícias Gerais

Secretário do Tesouro pede cláusula de calamidade no Pacto Federativo

HORTENCIOFM por HORTENCIOFM
30 de outubro de 2020
em Notícias Gerais
0 0
0
0
SHARES
5
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter


Com pouco espaço fiscal para o governo agir no caso de uma segunda onda da pandemia de covid-19, a inclusão de uma cláusula de calamidade na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo daria maior flexibilidade orçamentária, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele reiterou ideia defendida recentemente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Ocorrendo uma segunda onda [da pandemia de covid-19], acho que o ministro mesmo fez uma declaração hoje sobre a importância do Pacto Federativo, se tivesse uma cláusula de calamidade que poderia ser acionada tendo essa necessidade. Ou mesmo crédito extraordinário, já é um instrumento que é possível fazer quando você tem esse tipo de situação”, declarou Funchal, em entrevista para explicar o déficit primário de R$ 761,6 bilhões do Governo Central em setembro.

Apesar de defender a inclusão do orçamento de guerra no Pacto Federativo, Funchal disse que a queda no número de novos casos e de mortes por covid-19 indica que o país pode começar a retomar a agenda de reformas estruturais, pensando no pós-pandemia. “Acho que o cenário principal, base, que a gente observa dessas tendências é fazer uma saída da crise e ir voltando ao processo de consolidação fiscal, até porque já se gastou muito, de forma necessária”, acrescentou.

No estado de calamidade pública, o governo fica dispensado de cumprir as metas de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) e pode executar boa parte do Orçamento por meio de créditos extraordinários, que estão fora do teto de gastos. Originalmente, a meta de déficit primário em 2020 estava em R$ 124,1 bilhões. A projeção atual do Tesouro está em déficit de recorde R$ 871 bilhões, o equivalente a 12,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

BNDES

Funchal disse que a devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Tesouro Nacional deverá ser retomada em 2021, caso a situação de “normalidade” retorne. Ele ressaltou que as transferências são importantes para que o Tesouro Nacional aumente o colchão da dívida pública.

Por causa dos gastos extras relacionados ao enfrentamento da pandemia, o Tesouro nacional encurtou, de seis meses para três meses de vencimento, o colchão da dívida pública. Esse colchão representa uma reserva financeira que garante que o Tesouro reembolsará os investidores que compraram títulos públicos em momentos de estresse econômico.



Fonte

Post Anterior

Rio não terá desfile de blocos de rua no carnaval de 2021

Próximo Post

Presidente da Petrobras considera excelente resultado do 3º trimestre

Próximo Post

Presidente da Petrobras considera excelente resultado do 3º trimestre

Tags

eleições eleições brasil eleições para prefeitos hortencio política prefeitos gauchos rio grande do sul segurança são josé do hortencio
  • Inicial
  • Fale Conosco
  • Programação
  • Quem Somos

© 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Sem resultados
View All Result
  • Inicial
  • Fale Conosco
  • Programação
  • Quem Somos

© 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Bem-vindo de Volta!

Faça o login com sua conta

Esqueceu a senha?

Criar Nova Conta!

Fill the forms below to register

Todos os campos são obrigatórios. Entrar

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar